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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:00
Confecção pode manter redução de intervalo para almoço autorizada pelo MTE
O intervalo para almoço e descanso foi reduzido, mediante acordo coletivo, de 60 para 50 minutos
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:44
É possível converter o tempo de Magistério em tempo comum?
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria do professor.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:15
Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750
Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:10
TST entende como hora extra período reduzido entre jornada noturna e diurna
CLT prevê 11 horas de intervalo entre jornadas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:35
Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão
Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:00
ALERJ aprova novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores do MPRJ
Aprovado com 20 emendas de parlamentares, o PCS revoga a Lei 3.899. Pelo texto, o tempo de carreira
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 13:07
Empregado da Light (RJ) ganha hora extra relativa à supressão do intervalo intrajornada
O entendimento do TST é de que o intervalo não pode ser reduzido ou suprimido nem mesmo por negociação coletiva.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:42
CCJ vota fim do prazo de prescrição reduzido para crimes cometidos por menores de 21 anos e maiores de 70 anos
Proposta, que foi apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresenta infratores como indivíduos plenamente capazes de entender o caráter ilícito de seus atos
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:05
INPI reduz tempo para concessão de patentes
Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido superar a sombra do atraso na concessão de patentes.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:26
Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança
Houve a minoração da verba alimentícia de 25% para 22% dos vencimentos líquidos do autor, sendo este condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:28
Reduzido valor de indenização por negativação indevida
No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:23
STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum
O Plenário Virtual do STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 14:15
Estacionamento deve conceder mais tempo de gratuidade
Empresa deve comprovar o cumprimento das medidas, no prazo de 30 dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
Regime de trabalho em tempo parcial
Adilson Rinaldo Boaretto, Advogado no interior de São Paulo, especializado em Direito do Trabalho e Sindical, sócio do escritório A.R.BOARETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. E-mail: adilson@arboarettoadvocacia.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Multa do artigo 475-J do CPC. Incompatibilidade com o processo do trabalho. Regra própria com prazo reduzido.
Medida coercitiva no processo trabalho diferenciada do processo civil o artigo 475-j do CPC determina que o devedor que, no prazo de quinze dias, não tiver efetuado o pagamento da dívida, tenha acrescido multa de 10% sobre o valor da execução e, a requerimento do credor, mandado de penhora e avaliação.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:30
Viúva de João Goulart não consegue suspender desconto em indenização de anistiado político
Pagamento foi reduzido pela aplicação do teto constitucional, que estabelece limite máximo para remunerações e benefícios pagos pelos cofres da União
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:27
Adicional de Periculosidade. Radiação ionizante. Tempo e frequência de exposição
Embargos não conhecidos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 14:00
Tratorista ganha periculosidade ao provar que ficava sete minutos em área de abastecimento
Embora reduzido, o contato com inflamáveis foi considerado intermitente, com risco potencial de dano à vida ou à saúde do trabalhador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Transporte interurbano.
Superlotação. Danos morais configurados. Quantum indenizatório reduzido.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade
O contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de veículo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o recebimento de adicional de periculosidade.